Eleição para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB
Considerando que as inscrições aos candidatos dos segmentos: 1 (um) representante titular e 1 (um) representante suplente dos segmentos: professores das escolas básicas públicas do Município, diretores das escolas básicas públicas do Município e servidores técnicos administrativos das escolas básicas públicas do Município, encerrou-se no dia 13/04/2021, conforme calendário do referido Edital, seguem abaixo os nomes dos inscritos e a análise final de sua candidatura:
Segmento professores das escolas básicas públicas do Município:
ROSELI DA SILVA – INDEFERIDO
Motivo: cargo atual – auxiliar de educação
Segmento diretores das escolas básicas públicas do Município:
Não houve inscritos
Segmento servidores técnicos administrativos das escolas básicas públicas do Município:
DAMARES TEIXEIRA – AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – DEFERIDO
FRANCIANE MIRIA DA SILVA MOURA – INDEFERIDO
Motivo: cargo atual – vice diretora
Considerando o dito em Edital: “Na hipótese de não haver inscritos nos segmentos, o SSPMS seguirá o disposto na Lei 12.289/2021, artigo 8º e fará a indicação de um titular e um suplente dentre os servidores titulares de cargo em exercício.”, o SSPMS indicará os segmentos não inscritos.
Considerando a inscrição ocorrida de somente uma servidora no segmento servidores técnicos administrativos das escolas básicas públicas do Município, fica a servidora: DAMARES TEIXEIRA designada para este segmento, como titular.
Considerando o exposto, fica suspensa a Eleição a ocorrer no dia 17/05, conforme Edital.
Todas as resoluções foram tomadas em conjunto pela Comissão Eleitoral.
Sorocaba, 14 de maio de 2021.
Ana Paula Pereira de Melo, Misael Cantanhede Nogueira, Patrícia Aparecida Moron Dipsie