Eleição para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB
Dispõe sobre a eleição de 1 (um) representante titular e 1 (um) representante suplente dos segmentos: professores das escolas básicas públicas do Município, diretores das escolas básicas públicas do Município e servidores técnicos administrativos das escolas básicas públicas do Município.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS) com sede à rua Vinte e Oito de Outubro, 111 – Jardim do Paço – Sorocaba/SP, telefone: 3219-3310, tornam público o presente edital e convoca a comunidade para o processo eleitoral.
I – DOS CANDIDATOS:
A presente eleição se dará para os seguintes segmentos, com mandato até 31/12/2022 para titulares e suplentes:
- 1(um) representante e 1(um) suplente dos professores das escolas básicas públicas do Município
- 1(um) representante e 1(um) suplente dos diretores das escolas básicas públicas do Município
- 1(um) representante e 1(um) suplente dos servidores técnicos administrativos das escolas básicas públicas do Município
Poderão se candidatar os servidores titulares de cargo em exercício.
II – DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS:
Para os candidatos deverão preencher formulário por meio do endereço eletrônico: https://forms.gle/vdivk8LDn81z1S579 , no período de: 10/05/21 à 13/05/21 , preenchendo todos os dados que conterão:
- Nome completo e matrícula
- Cargo e local de trabalho
- Número do documento CPF
- Telefone e endereço eletrônico de contato
- Declaração de concordância com as regras do Edital
As inscrições dos candidatos serão validados pela Comissão Eleitoral composta pelo SSPMS e validadas no email inscrito no ato da inscrição.
A lista com os candidatos de cada segmento será publicada nas redes sociais do SSPMS no dia 14/05/2021
Na hipótese de não haver inscritos nos segmentos, o SSPMS seguirá o disposto na Lei 12.289/2021, artigo 8º e fará a indicação de um titular e um suplente dentre os servidores titulares de cargo em exercício.
III – DAS ELEIÇÕES E DO SISTEMA DE VOTAÇÃO
A eleição será feita de forma presencial, na sede do Sindicato, situada à rua Vinte e Oito de Outubro, 111, Jardim do Paço, Sorocaba/SP, das 9h às 18h no dia 17/05/2021.
Poderão votar presencialmente todos os servidores titulares de cargo em exercício de acordo com o segmento ao qual pertencem. Para ter direito ao voto os candidatos deverão apresentar documento de identidade e cópia do hollerith.
A eleição será realizada em turno único, sendo considerado eleito(a) o candidato ou candidata que obtiver o maior número de votos válidos, de acordo com o segmento, sendo o primeiro candidato(a) eleito(a) como titular, e o subsequente eleito(a) como suplente.
Fica proibido o voto por procuração, designação ou correlatos.
IV- DA APURAÇÃO E PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO
A eleição será encerrada pontualmente às 18 (dezoito) horas.
Após o encerramento se reunirá a Comissão Eleitoral para apuração e contagem dos votos por segmentos.
Serão apurados na ordem: professores de educação básica, diretores da educação básica e servidores técnicos administrativos da educação básica.
Em caso de empate, serão seguidos os seguintes critérios:
– maior tempo de serviço público no município de Sorocaba
– maior idade
A Comissão Eleitoral emitirá comunicado contendo o resultado logo após o pleito, divulgado nas redes sociais.
Os candidatos poderão impetrar recurso quanto ao resultado preliminar no prazo de até um dia útil a contar da data de divulgação do resultado, devendo elencar de forma clar e objetiva as razões que fundamentam o recurso, apresentando documentação comprobatória, se pertinente.
Após o recurso, a Comissão eleitoral elaborará ata do pleito e encaminhará o resultado final do processo eleitoral para Secretaria de Educação de Sorocaba.
V- DO CALENDÀRIO
A eleição obedecerá o seguinte calendário:
Publicação do edital da eleição: 07/05/2021
Período de inscrição de candidatos: 10/05/21 à 13/05/2021
Publicação dos candidatos: 14/05/2021
Eleição: 17/05/2021
Apuração e divulgação do resultado preliminar: 17/05/2021
Período de recurso ao resultado preliminar da eleição: 18/05/2021
Divulgação do resultado final: 19/05/2021
VI – DA COMISSÃO ELEITORAL
O Presidente do Sindicato dos servidores Públicos Municipais de Sorocaba, SSPMS, constitui a Comissão Eleitoral constituída pelos seguintes membros:
- Ana Paula Pereira de Melo
- Misael Cantanhede
- Patrícia Aparecida Moron Dipsie
Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Parabéns a todas e todos pela condução do processo